No mês de fevereiro de 2015 foi iniciado, pela CPPO, o Projeto Campus Acessível, dedicado a subsidiar a implementação de obras de adequação em acessibilidade através de diagnósticos, levantamento dos serviços e desenvolvimento de projetos e orçamentos necessários para adequar todas as unidades acadêmicas, administrativas, circulações e acessos da UFBA à norma de acessibilidade, NBR 9050/2015.
Das mais de 164 edificações da UFBA (grandes, pequenas, administrativas, acadêmicas e órgãos suplementares), neste primeiro ano foram feitas vistorias e desenvolvidos Cadernos de Recomendações com estatísticas de checklist, Plantas Técnicas e Orçamento para 9 pavilhões de aulas, 5 unidades acadêmicas e uma grande área externa contendo o trajeto dos pontos de ônibus aos prédios da Praça Cívica do Campus de Ondina. Este trabalho gerou um documento técnico: o 1º Pacote de Ações em Acessibilidade (P.A.A.1), com obras orçadas em mais de 2 milhões de reais, planejadas para execução no período de doze meses. Este conjunto de edificações e área externa, criteriosamente vistoriados, projetados e orçados, foi o estudo de caso utilizado para projetar valores e tempo de execução necessários para a adequação de todo o espaço físico da Universidade Federal da Bahia, compondo um dossiê apresentado a representante do MEC em março de 2016.
Para sanar de forma global todo o espaço físico da universidade, sugeriu-se a adoção de um Programa de Adequações em Acessibilidade no qual se prova necessário destinar rubrica específica para subsidiar estas intervenções, durante o período necessário à adaptação de todo o espaço físico da universidade. Um programa assim, entendemos, precisa se tornar projeto federal para que as instituições de ensino superior possam encontrar poder de resposta, de forma mais ágil e efetiva, às demandas do MEC, TCU, CGU e Ministérios Públicos que chegam continuamente aos gestores universitários por todas as regiões do Brasil.
Para melhor compreensão do escopo destas intervenções, os projetos de adequação, sumariamente, contemplam os seguintes itens: reformas e complementações em sanitários acessíveis, assim como a criação deles em unidades antigas que ainda não possuem; criação de rampas; colocação e adequação de escadas, guarda-corpos, corrimãos; sinalização visual, tátil e podotátil; trocas e adequações em portas e passagens; adaptações em auditórios; requalificação de passeios; pavimentação de novas rotas acessíveis; execução de travessias elevadas, rebaixamento de guias; etc.
A Tabela 1 é um resumo da planilha orçamentária deste pacote piloto de intervenções em acessibilidade. Estas e outras planilhas estão disponíveis no Anexo A.
Para melhor compreensão do escopo destas intervenções, os projetos de adequação, sumariamente, contemplam os seguintes itens: reformas e complementações em sanitários acessíveis, assim como a criação deles em unidades antigas que ainda não possuem; criação de rampas; colocação e adequação de escadas, guarda-corpos, corrimãos; sinalização visual, tátil e podotátil; trocas e adequações em portas e passagens; adaptações em auditórios; requalificação de passeios; pavimentação de novas rotas acessíveis; execução de travessias elevadas, rebaixamento de guias; etc.
A Tabela 1 é um resumo da planilha orçamentária deste pacote piloto de intervenções em acessibilidade. Estas e outras planilhas estão disponíveis no Anexo A.
Tabela 1: Resumo da planilha orçamentária para obras de acessibilidade do estudo de caso, com 14 unidades e Praça Cívica da UFBA.
PROPOSTA PARA PROGRAMA DE ADEQUAÇÕES EM ACESSIBILIDADE
O grupo de edificações do estudo de caso, elucidado na Tabela 1, fornecem uma amostragem significativa das adequações que serão necessárias ao grande passivo de edificações antigas da UFBA, que precedem as leis e normas de acessibilidade, e deverão passar por intervenções para atenderem plenamente a NBR 9050/2015 (Norma de Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos).
No caso da UFBA, com a maior parte das edificações datando de 1970 e 80, não havia as exigências normativas de hoje. O trabalho que se propõe é de acertar este passivo que, ao longos dos anos, se tornou obsoleto às diferentes versões da NBR 9050 (de 1994, de 2004 e agora a de 2015 que veio tornar todos os sanitários acessíveis anteriores obsoletos). É preciso, portanto, reabilitar estes espaços e adicionar aos edifícios os elementos que não eram requeridos no momento de sua execução, tais como alarmes e sistemas de voz; corrimãos com duas alturas em rampas e agora também em escadas; sinalização tátil, dentre outros.
O grupo de edificações do estudo de caso, elucidado na Tabela 1, fornecem uma amostragem significativa das adequações que serão necessárias ao grande passivo de edificações antigas da UFBA, que precedem as leis e normas de acessibilidade, e deverão passar por intervenções para atenderem plenamente a NBR 9050/2015 (Norma de Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos).
No caso da UFBA, com a maior parte das edificações datando de 1970 e 80, não havia as exigências normativas de hoje. O trabalho que se propõe é de acertar este passivo que, ao longos dos anos, se tornou obsoleto às diferentes versões da NBR 9050 (de 1994, de 2004 e agora a de 2015 que veio tornar todos os sanitários acessíveis anteriores obsoletos). É preciso, portanto, reabilitar estes espaços e adicionar aos edifícios os elementos que não eram requeridos no momento de sua execução, tais como alarmes e sistemas de voz; corrimãos com duas alturas em rampas e agora também em escadas; sinalização tátil, dentre outros.
Todo este material e serviços possui um custo. No passado, quando não havia legislação e normatização de hoje, este recurso ficou economizado. Agora ele precisa ser utilizado, pois não é possível tornar espaços físicos acessíveis com projetos no papel.
ESTIMATIVA DE CUSTO E PLANEJAMENTO DAS INTERVENÇÕES
A fim de estimar um custo e traçar um planejamento para a realização das obras de adequação em acessibilidade para toda a universidade, o primeiro pacote de intervenções foi utilizado como estudo de caso. Foram extraídos dois parâmetros a partir das áreas já minuciosamente projetadas e orçadas: um parâmetro para áreas de edificações e outro para áreas externas. Assim, tomou-se a soma do valor das 14 edificações estudadas e dividiu-se pela soma das suas áreas. Da mesma forma fez-se com as áreas externas, tomou-se o total orçado para a intervenção e dividiu-se pela metragem quadrada (Ver Tabela x do Anexo A). Desta forma, foram encontrados os seguintes valores médios para adequações em acessibilidade, conforme detalha a Tabela 2:
Intervenções em edificações universitárias: R$ 42,30 / m2
Intervenções em áreas externas do campus: R$ 22,22 / m2
ESTIMATIVA DE CUSTO E PLANEJAMENTO DAS INTERVENÇÕES
A fim de estimar um custo e traçar um planejamento para a realização das obras de adequação em acessibilidade para toda a universidade, o primeiro pacote de intervenções foi utilizado como estudo de caso. Foram extraídos dois parâmetros a partir das áreas já minuciosamente projetadas e orçadas: um parâmetro para áreas de edificações e outro para áreas externas. Assim, tomou-se a soma do valor das 14 edificações estudadas e dividiu-se pela soma das suas áreas. Da mesma forma fez-se com as áreas externas, tomou-se o total orçado para a intervenção e dividiu-se pela metragem quadrada (Ver Tabela x do Anexo A). Desta forma, foram encontrados os seguintes valores médios para adequações em acessibilidade, conforme detalha a Tabela 2:
Intervenções em edificações universitárias: R$ 42,30 / m2
Intervenções em áreas externas do campus: R$ 22,22 / m2
Tabela 2: Estimativa de custo por metro quadrado de intervenções em acessibilidade para áreas edificáveis e áreas externas.
A partir destes valores médios para obras de intervenção, as Tabelas 3 e 4 a seguir apresentam uma estimativa de custo para a realização das obras de adequação das edificações e áreas externas, respectivamente, de toda a Universidade. As informações de áreas totais foram obtidas com o Núcleo de Planejamento, Projetos e Patromônio Imobiliário da SUMAI e servem também de parâmetro para os contratos de manutenção da UFBA. Portanto, conforme Tabela 3, o custo total das intervenções em áreas edificadas somaria 14,8 milhões de reais, e para as áreas externas, excluindo-se a área ocupada pelas edificações e áreas de vegetação densa, calcula-se um montante aproximado de 14.7 milhões (valores de outubro de 2015).
Tabela 3: Estimativa de custo de intervenções em acessibilidade para todas as áreas edificáveis. 
Tabela 4: Estimativa de custo total de intervenções em acessibilidade para áreas externas.
Os valores totais estimados para adequações nos espaços edificados e áreas externas não contemplam soluções de transporte vertical necessários para a integração entre os campi de Ondina e Federação e Ondina e São Lázaro, nem a urbanização ideal do Campus de São Lázaro que envoleria grandes intervenções em terraplenagem e atualização da infraestrutura geral.
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Neste segundo ano de existência, o Projeto Campus Acessível continua desenvolvendo material técnico necessário para a realização das adequações e fica de portas abertas para atender a novas demandas. Paralelamente, a equipe também vem se dedicando a desenvolver documentos modelo e detalhes padrão, pesquisas que possam amparar a tomada de decisão na gestão de universidades e a realização de cursos de capacitação para técnicos e colaboradores, para que todo e qualquer espaço a ser construído na Universidade de agora em diante seja concebido, executado e mantido dentro das premissas do desenho universal e dos fiéis requisitos estabelecidos pela Norma de Acessibilidade (NBR 9050/2015).
Para conhecer o 1º Pacote de Ações em Acessibilidade (P.A.A.1), solicite por e-mail: campusacessivel@ufba.br. Veja a seguir a apresentação feita à representante do MEC em 28 de março de 2016, juntamente com a entrega do dossiê.
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Para conhecer o 1º Pacote de Ações em Acessibilidade (P.A.A.1), solicite por e-mail: campusacessivel@ufba.br. Veja a seguir a apresentação feita à representante do MEC em 28 de março de 2016, juntamente com a entrega do dossiê.
